sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

O IBAMA E SUA ATUAÇÃO







Goiânia (22/12/2009). No decorrer de 2009, o Ibama em Goiás executou a Operação Delivery, que consiste na entrega de anilhas no domicílio dos criadores amadoristas, visando a redução do tráfico de animais silvestres e a falsa “legalização” por meio de anilhas falsificadas.



Esta operação foi realizada após a Operação Grilhões, ocorrida em 06/11/2008, desencadeada na Grande Goiânia, em conjunto com a Polícia Federal, com o objetivo de combater a ação de quadrilhas envolvidas em crimes contra a fauna silvestre, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, principalmente, em relação ao tráfico destes animais, captura na natureza, falsificação de anilhas do Ibama, maus-tratos, comercialização e receptação de aves silvestres e exóticas silvestres sem a autorização do órgão competente, além de falsidade ideológica em relação ao Banco de Dados do Ibama.



Após a operação, foi constatada uma elevada taxa de falsificação de anilhas solicitadas no Ibama, uma vez que alguns criadores solicitavam e retiravam anilhas no instituto sem que nascimentos tivessem ocorrido em seus criadouros. Posteriormente, esses criadores produziam anilhas com a mesma numeração da retirada no Ibama, só que mais largas para anilhar pássaros adultos retirados ilegalmente da natureza, e, desta forma, “esquentavam” aves ilegais.



Com o início da Operação Delivery, as entregas de anilhas somente aconteciam com o criador encaminhando os filhotes ao Ibama, por determinação do Ministério Público (nos meses de novembro e dezembro), onde um servidor executava o anilhamento da ave.



Entretanto, após essa medida foi constatado que os registros de nascimentos estavam ocorrendo apenas para curió, bicudo e canário-da-terra (nos meses de novembro e dezembro). Então, iniciou-se a Operação Delivery em janeiro de 2009. Após o criador agendar no Setor de Fauna do Ibama-GO a entrega em suas residências (juntamente com realização de vistorias) de todas as anilhas solicitadas para qualquer espécie, exceto as três citadas acima. Excepcionalmente, parte das entregas de anilhas para curió, bicudo e canário também são realizadas nas residências dos criadores.



Esta ação reduziu drasticamente os pedidos e a entrega de anilhas (em média 80% quando comparada com as solicitações do ano anterior) o que demonstra o sucesso da operação. Em comparação com anos anteriores, 8.744 anilhas deixaram de ser entregues até o mês de novembro de 2009, conforme gráfico demonstrativo das entregas em 2009, comparado aos dados de 2007 e 2008.




Mirza NóbregaAscom/Ibama-GO



NOTA DO EDITOR: Aplaudimos de pé a iniciativa do IBAMA de entregar as anilhas à domicílio, contudo, o verdadeiro tráfico de animais silvestres se encontra espalhado por algumas feiras livres deste nosso imenso Brasil, o que é de conhecimento notório e reclama há anos um combate constante, assim como nas famosas e já conhecidas rotas do tráfico interestadual que liga o norte/nordeste ao sul/sudeste.




Desvios de condutas por parte de criadores devidamente cadastrados no IBAMA devem ser regularmente combatidos, sendo que constatada a ação ilícita de "legalizar" passeriformes oriundos da natureza com anilhas falsificadas ou não, devem, depois do natural percurso do devido processo legal, comprovada a ilegalidade praticada, terem a sua licença cassada.




Com efeito, o fato de alguns criadores solicitarem as anilhas e as receberem sem que tenham ainda nascidos os filhotes, por si só, caracteriza bom senso e não qualquer conduta ilegal, até porque o IBAMA não cumpre com a sua parte em entregar as anilhas 25 dias após a efetiva comprovação do pagamento do boleto para a aquisição, nos termos do Manual do SISPASS.


Ora, sendo de sabença geral que os filhotes devem ser anilhados entre o 6º e o 10º dia de vida, sob pena de grave lesão no passeriforme ou total impossilibilidade desse procedimento após esse período, já que, no curió, a medida é de 2,6 mm de diâmetro, correta a solicitação antecipada de anilhas para evitar uma ação contrária à preservação da espécie, e até mesmo deixar o criador de boa fé descoberto com uma ou várias ninhadas de filhotes sem anilha, de forma a dar azo há multa administrativa pelo próprio IBAMA que deu ensejo a essa conduta com sua omissão, ou seja, não entregar a tempo e modo as anilhas solicitadas e pagas pelo criador regularmente cadastrado no Órgão.




Outrossim, sinceramente, essa obrigação do criador levar os filhotes ao IBAMA para obter as anilhas solicitadas e pagas a tempo e modo, só pode advir de quem nada sabe sobre criação de passeriformes, uma vez que é por demais contrária ao princípio da preservação da espécie, indo até mesmo de encontro às diretrizes básicas de proteção ao meio ambiente, bandeira que ostenta esse Órgão Federal.




Nessa linha de pensamento, não há como ficar deslocando filhotes em tenra idade (de seis a dez dias de nascido) até a sede da Regional do IBAMA mais próxima, sem que o risco eminente da própria sobrevivência dos filhotes se evidencie, já que os criadores amadoristas, em regra, não disponhem de qualquer ajuda de custo do governo como fomento ao tralhalho nobre de preservação da espécie ameaçada de extinção, carecendo muitas vezes de equipamento caro e especial para o transporte de filhotes recém nascidos que, no caso, de nada adiantariam, já que é público e notório que o IBAMA não possui estrutura adequada para o atendimento rápido e eficiente do público, ocorrendo eventualmente longas filas de criadores para serem atendidos, muitas vezes embaixo do sol quente e por várias horas, como recentemente ocorreu no IBAMA de São Paulo quando do forçado "recadastramento do recadastramento", em que se desconsiderou, acreditem, procurações passadas em cartório a tempo e modo do recadastramento de outrora que acabou sendo desconsiderado, exigindo-se de todos a presença pessoal e documentos com menos de cinco anos de emissão, como se a fé pública de uma carteira de identidade se expirasse com o tempo. Como dizia Boris Casoy, isso é uma VERGONHA !




O IBAMA tem ou deveria ter controle de todas as movimentações virtuais que o criador regularmente cadastrado no Órgão executa obrigatoriamente por meio do seu site, indo em cima, em especial, daquelas em que apresentam indícios da prática de irregularidades, em face dos milhares de criadores cadastrados, mas não generalizar e tratar a todos como se fossem traficantes ou criadores clandestinos, já que se subentende que todo aquele devidamente cadastrado quer andar dentro da lei, uma vez que a boa fé se presume e a má fé deve ser provada.





Os criadores regularmente cadastrados no IBAMA, reunidos, são mais de uma ou duas dezenas de milhares nos dias atuais, sem contar com evetuais empregados, familiares e famílias envolvidas na árdua tarefa de preservar todo aquele passeriforme em extinção ou ameaçado de extinção, merecendo respeito para serem tratados com dignidade, até que se consiga se separar o joio do trigo, cabendo a esse importante e salutar Órgão do Meio Ambiente atuar sem arbitrariedades, até porque os seus agentes podem responder criminalmente por abuso de autoridade, nos termos da Lei 4.898/1965.





2010 é ano de eleição, cabendo aos milhares criadores devidamente cadastrados depositar os seus votos naqueles que nos poderão efetivamente representar no Poder Legislativo, dando um basta em qualquer ação ou omissão que não respeite os basilares princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, este que se expressa em tratar os iguais na medida de suas desigualdades.





Feliz ano novo para todos !

4 comentários:

  1. Pessego ao meu modo de ver este trabalho desenvolvido com muito profissionalismo ,pois sou uns dos que torce por você meu querido , e este teu trabalho como estava dizendo é um excepcional trabalho isto sim é a melhor revista eletronica , que fala sobre a paixão nacional,(O CURIÓ ) . Amigo Pessego eu como publicitártio vejo a cada entrevista e a cada visita , aprendizado e informações que veio para ficar e ser a melhor revista eletronica do país ,parabéns pelo almejado sucesso , você merece ...!Amigo 2010 a caminho do sucesso absoluto ,um abraço e fique sempre com Deus ! Antoniel Franklin /Curiominas . A CASA DO CURIÓ REPETIDOR .

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  2. Meu amigo Antoniel, muito obrigado por suas elogiosas palavras. Curiosamente, o meu pai Joaquim Pêcego foi, diria, um grande publicitário, tendo atuado grande parte da sua vida como Diretor de Arte e algumas poucas vezes como Diretor de Criação, nas mais renomadas agências de publicidade como DPZ, Denison, Salles Intermericana, Caio Domingues etc, sendo que na década de 80 cheguei a estagiar na Denison Propaganda. Fico feliz em saber que é um publicitário. Forte abraço e feliz 2010 !

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  3. Complementando, o meu pai foi eleito pela ABP Diretor de Arte do Ano e uma vez o Publicitário do Ano, isso na década de 70 se não me falha a memória. abs,

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  4. Olá!

    O meu nome é Helena Matos (helena.matos-3420c@adv.oa.pt) e sou do Distrito de Leiria, Portugal.
    Só intervenho por curiosidade, em virtude de meu pai (e também meu avô) também se chamarem Joaquim Pêcego (com um "c", justamente).
    Também descobri este apelido em França e tenho notícias de um bisavô ter andado por lá.
    Felicidades!

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