sábado, 6 de junho de 2009

GESTÃO DE CRIADORES DE PASSERIFORMES - SISPASS


Prezados,


Temos que partir da premissa de que eventualmente alguns ou muitos dos leitores gostariam de obter uma licença de Criador Amadorista de Passeriformes, razão pela qual fomos lá na página do IBAMA (http://servicos.ibama.gov.br/cogeq/index.php?id_menu=82) buscar essas informações que repassamos abaixo, mas aproveitamos para lembrar aos criadores já devidamente cadastrados que a licença anual de 2009 deve ser paga até 30/06/2009, devendo acessar o sistema para solicitar a mesma.


"A licença de criador amadorista de passeriformes é obtida totalmente pela Internet, segundo as normas da Instrução Normativa nº 01/03.


O documento que comprova a legalidade do criador é a sua relação atualizada de passeriformes, impressa pelo SISPASS. Portanto, as carteirinhas de Clubes e Federações continuam existindo, mas não têm validade para a fiscalização.As transações somente devem ser feitas via internet. Desta forma, não terão mais validade os CTP's - Certificado de Passeriformes.


Os usuários que pretende se cadastrar como Criador de Passeriformes deve se cadastrar na seguinte atividade; como mostra a tabela abaixo:


- Categoria: Uso de Recursos Naturais


- Cód: 20


- Descrição: Criador de Passeriformes Silvestres Nativos


- Pp/gu: Pequeno


- Taxa: Licença de Criador


ATENÇÃO!!! Informamos que a licença de criador amador tem validade de 01 de agosto a 31 de julho do ano subseqüente. O interessado ao se cadastrar deverá pagar a taxa referente a Licença vigente, ou seja, ao se cadastrar em junho de 2006 terá que pagar a licença referente ao período de 01 de agosto de 2005 a 31 de julho de 2006.


A transferência, sempre que possível, deve ser feita simultaneamente entre cedente e adquirente, visando garantir a segurança. Caso um criador adquira um pássaro de outro que não esteja cadastrado no SISPASS, este pássaro não poderá ser incluído no programa e o criador estará agindo irregularmente e colocando em risco sua própria licença.


Deve ficar claro também que esta licença não se aplica a regularização de pássaros sem anilhas ou que perderam o prazo de recadastramento.


Para obter informações sobre como realizar o cadastro pela primeira vez, legislação específica e outras opções, acesse a página do Sistema por meio do link www.ibama.gov.br/sispass.


ATENÇÃO!! Atualização de Dados dos Criadores de Passeriformes. A partir de 02 de maio de 2007, os criadores de Passeriformes deverão atualizar seus dados cadastrais no sistema. Para isso, acesse o sistema utilizando cpf e senha e clique em autenticar. Na página seguinte, selecione no menu cadastro à opção dados cadastrais e clique em dados básicos e selecione atualização de dados básicos. Logo após, confira seus dados e clique no botão atualizar. Posteriormente, compareça na unidade do IBAMA no mês de aniversário do nascimento do criador, munido dos seguintes documentos: documento de identificação, comprovante de residência atualizado de acordo com a Instrução Normativa nº161 de 2 de maio de 2007. Caso haja impossibilidade de comparecimento, O criador poderá se fazer representar junto ao IBAMA, através de procuração com firma reconhecida, com validade máxima de um ano, conforme modelos propostos nos Anexos I e II da IN. Para maiores informações acesse o texto da IN na página de Legislação."

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