terça-feira, 28 de dezembro de 2010

NO SITE DO IBAMA EM 2004 - RECORDAR É VIVER !


Criar Passarinho pode ajudar a conservar as espécies
Uma atividade legal



No Site do IBAMA publicado no dia 04.11.04 - Notícias



Criar passarinho pode ajudar a conservar as espécies


O hábito de criar passarinhos pode ajudar na conservação das espécies. Mas isso só vale para quem cria as aves em acordo com a legislação ambiental que, ao contrário do que muita gente acredita, não só permite como regulamenta o modo correto de se estabelecer as criações.

No Brasil, estão legalizados no Ibama cerca de 95 mil criadores de passeriformes - termo de origem latina que designa as aves que têm forma de pássaro, lembrando que nem toda ave é pássaro, mas todo pássaro é ave. Normalmente, chama-se passarinho às aves que se caracterizam pelo canto atraente e por serem de pequeno porte.

Mas é justamente o canto dos pássaros que atrai tantos criadores. O estado brasileiro com o maior número desses aficionados por pássaros é Minas Gerais, com 25.085 criadores cadastrados no Ibama. Em seguida, vem São Paulo (25.073); Rio de Janeiro (8.331) e Espírito Santo (5.046).

Juntos, os criadores amadoristas representam a esperança de sobrevivência para espécies que estão desaparecendo da natureza devido ao intenso tráfico de animais silvestres. Exemplo disso é o curió. Seus trinados fascinam tanto que ele acabou se tornando uma vítima preferencial dos traficantes. Foi tão retirado da natureza em regiões como o estado de São Paulo, por exemplo, que hoje em dia é quase impossível achar um deles nas matas paulistas. Em outras regiões do país, a ave segue o mesmo lamentável destino.

Por sorte, os curiós também são os favoritos entre os criadores autorizados. São cerca de 260 mil curiós cadastrados no Ibama. O fato de constarem no cadastro oficial significa que são animais cuja origem é legal. São crias de aves nascidas em cativeiro há, pelo menos, duas gerações, conforme determina a lei. Esse plantel poderá ser usado no futuro para reintroduções nas matas antes habitadas pelos curiós.

O segundo passarinho no gosto dos criadores é o canário-da-terra, outro exímio cantor das matas. Existem cerca de 224 mil aves dessa espécie cadastrados. Em terceiro lugar, vem o trinca-ferro, com 164 mil inscritos.

Além desses, estão o bicudo, o azulão, o pintassilgo e o sabiá-laranjeira, todos pássaros canoros e que podem ser criados em cativeiro, desde que respeitadas as regras legais emitidas pelo Ibama.

Para se tornar um criador legal, é preciso começar adquirindo exemplares de criadouros amadoristas cadastrados ou de lojas especializadas que vendem animais com origem certificada. Depois, basta acessar o site do Ibama: www.ibama.gov.br/sispass e preencher o cadastro com as informações corretas. As tentativas de fraude no sistema de criadores de passeriformes são punidas pela lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
(criar2.doc)

Jaime Gesisky/Ascom/Sede


Escrito por Jaime Gesisky/ASCOM-IBAMA, em 5/11/2004



NOTA DOS EDITORES:


A política ambiental de incentivo à criação legalizada teve uma reviravolta com a publicação recente da Instrução Normativa n. 15, de 23/12/2010 (publicada abaixo no blog), em que claramente visa acabar com a criação amadorista de passeriformes num primeiro momento para, num segundo, aniquilar a comercial que com este Ato Administrativo ilegal e arbitrário vai ficar achatada.


Essa malfadada Instrução Normativa, mantendo-se como se encontra, terá graves reflexos ambientais ao aniquilar, dentre outras, na criação de curiós, o apuramento genético de décadas com as limitações impostas aos criadores amadoristas, bem como, no geral, propiciar a diminuição da disponibilidade em sociedade das espécies extintas ou ameaçadas de extinção, com o término das atividades de milhares de criadores devidamente cadastrados no IBAMA por falta de incentivo, o que fomentará a médio prazo o fortalecimento da caça ilegal e do tráfico ilícito de aves e passeriformes. Como se não bastasse, avizinham-se reflexos sociais, com empresas e indústrias do segmento quebrando e o desemprego ocorrendo.


Flagrantemente o IBAMA tenta legislar por meio desse Ato Administrativo ao impor proibições inexistentes em lei, sendo sabido que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei, razão pela qual há ilegalidades pontuais que reclamam a sua invalidação pela via judicial.


Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos !

15 comentários:

  1. Oi!
    Gostaria de saber se vocês podem me ajudar com informações sobre um curió nascido em 20/10/2006 filho de Miracatu 299 e Mirage 33/2005. Gostaria de saber se esse passaro serve como galador, pois é bom repetidor.
    Sua ajudar será de grande importância.
    Desde já agradeço.
    Orlando (criador amador)

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  2. Olá Orlando, por que não serviria ? A genética aponta a sua qualidade, o que junto com a característica de ser um bom repetidor o credencia a vir a ser um bom galador.

    Sucesso !

    Os editores

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  3. Boa Noite a todos,

    Aqui no RJ, um radialista que cobre o Flamengo, Sérgio Américo, usa uma expressão: "A mentira de hoje é a verdade de amanhã - e vice-versa".
    Esta IN, nem o Hugo Chávez faria melhor; Vai uma idéia: DESRREGULAMENTEM, ao invés de amarrar, solte, mas prendam os traficantes, nada de multas absurdas, impagáveis, mas CADEIA a quem caça, vende, prende, compra, transporta, intermedia, etc, etc...
    Não sou legislador, jurista, advogado, mas sei onde dói e no momento estou sendo prejudicado, SEM DIREITO DE DEFESA!!!!
    Do jeito que está, não pode ficar!
    E tem mais: numa segunda etapa, virá o DESEMPREGO para quem é legalizado e paga seus impostos!!

    Fica aí o meu protesto!

    Maurício Monte Mór
    Rio de Janeiro - RJ

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  4. Boa noite!

    Prezado Pêcego,estou muito confuso com a normativa, muitas informações vindas de todos os lados. Gostaria de sabese existe a possibilidade de uma ação judicial conjunta entre os criadores?

    Aproveito para desejar um feliz ano novo!
    Espero que nos encontremos nas etapas do torneio em 2011.
    Caso precise de algo aqui no RJ é só falar.

    Marcelinho - RJ

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  5. Olá Marcelinho, normal que esteja confuso, como muitos estão atônicos, já que todos nós fomos pegos, digamos, com as calças nas mãos, já que não esperávamos uma IN tão mal formulada tecnicamente, tão recheadas de ilegalidades e, porque não dizer, inconstitucionalidades, a partir do instante que vai na contra-mão do incentivo à criação das espécies extintas ou ameaçadas de extinção, fomentando a não criação doméstica desses espécimes e, em consequência, incentivando por via oblíqua a caça ilegal e o tráfico de aves e passeriformes, uma vez que o achatamento irá deixar de colocar em sociedade as referidas crias legalizadas.

    Sim, há possibilidades de uma ação judicial conjunta, mas diante do quadro que se avizinha, a cautela recomenda que se aguarde um pouco, vejamos o que a COBRAP tem a dizer depois dessa reunião. O direito a impetrar mandando de segurança visando a invalidação dessa IN decai em 120 dias contados da sua publicação. Até o final do ano esse quadro permanecerá, em janeiro as coisas se definirão, no que acredito.

    Feliz 2011 para vc e família, e se Deus quiser nos encontraremos de novo pelos torneios do brasileiro.

    Forte abraço,

    Antonio Pêcego

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  6. Oi pessoal,
    Muito obrigado pela resposta.É de muito valor para mim, pois iniciei minha criação há 3 anos e preocuro sempre aprender mais. Adorei o blog. Parabens!!!!!
    Tô com o Marcelinho nessa!!
    Orlando de três rios/ Rj

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  7. Maurício, entendemos e apoiamos a sua revolta, o reflexo negativo a curto e médio prazo ao meio ambiente é flagrante, estando essa IN na contra-mão da saudável política do meio ambiente, avizinhando-se também graves reflexos no social, já que com o aniquilamento gradativo da criação amadora e comercial, empresas e indústrias do seguimento tenderão a quebrar por falta de demanda de seus produtos, com milhares de pessoas desempregadas.

    Aguardemos, acredito que para janeiro do próximo ano muitas coisas ocorreram para melhor, porque essa IN não poderá se perpetuar diante de tantas ilegalidades e inconstitucionalidades.

    Abraços,

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  8. Olá Orlando, ficamos felizes que tenha gostado do blog e que seja um dos nossos leitores, salientando que estamos à disposição.

    Forte abraço

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  9. Ola Amigos...
    Fica claro qual e objetivo do IBAMA.
    É acabar com os criadores de passaros amadorista,
    devido a sua incapacidade de fiscalizar.
    Assim ficaria a espreita com o bloco de notificação na mão, aguardando denuncia oriundas de intrigas de vizinhos.
    Mais uma ave caminha a passos lago para o rol das aves em extinção.
    Torçamos para que essa IN não perdure.
    Abraços.

    Ricardo Koch
    Tubarão,SC

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  10. Prezado Pêcego:
    Foi com muito prazer que tomei conhecimentodo seu blog há tempos e desde então, me ¨abestalho¨diante do conhecimento e dedicação que o senhor empenha junto aos seus pássaros.
    É triste ver que existam pessoas retrógradas, que ao invés de pensarem num todo, fomentam verdadeiras quadrilhas para exploração de quem tem amor e carinho por aquilo que faz.E esse pessoal do IBAMA, se encaixa e está dentro desse pobre perfil. Estou desde junho, tentando me cadastrar para conseguir meu primeiro curió e até hoje, nem respostas concretas tive.
    Espero que todos se unam, juntamente com a iniciativa privada, para acabar com essa palhaçada. Lamentável que pessoas como o Deputado Marquezelli, tenha virado as costas a causa de quem ele obteve vários votos e com eles conseguir seus 60% de reajuste!!!
    Feliz 2011.

    João Bosco - Campinas - SP.

    p/s: espero pela 3ª vez que meu comentário apareça.

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  11. Caro Dr. Pêcego
    Cumprimentos pelo posicionamento claro e pela relevância dos temas tratados no blog.
    Os criadores amadoristas estão unidos e dispostos a lutar na justiça pelos direitos que já são seus. Não buscam conquistar nada. Pleiteiam apenas o respeito ao trabalho que desenvolvem na preservação e no melhoramento genético das espécies às quais se dedicam por tantos anos.
    A IN 015 é um acinte ao interesse social pela preservação. A busca pela redução da produção do segmento amadorista, pela redução do número de anilhas por temporada, objetiva exclusivamente o aumento da lucratividade dos empreendimentos comerciais que se dedicam a reprodução dos pássaros silvestres, motivados apenas por interesses mercantilistas, descompromissados com a necessidade de preservação.
    O que nos tem causado estranheza, no entanto, é que federações, confederações e parlamentares que afirmam representar os interesses de todos os criadores proponham medidas que buscam o aniquilamento do segmento amadorista na criação de pássaros silvestres.
    Os criadores amadoristas contam com uma posição firme das nossas lideranças na defesa dos direitos que já foram adquiridos.

    Neves - Brasilia_DF

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  12. Olá Ricardo, só não enxerga quem não quer ou é cego. Valeu !

    Olá João Bosco, obrigado por suas generosas palavras, mas é lamentável a situação que estamos vivendo, mas com a virada do ano, em janeiro, acredito que muitas coisas irão mudar para melhor...aguardemos ! Feliz 2011 !

    Caro Neves, boa noite !

    Como regularmente tem ocorrido, vc sempre se manifesta com propriedade. Parabéns ! Saiba que apoio a indicação do Dr. Sergio Avena. Feliz 2011 !

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  13. Boa noite a todos, feliz ano novo!!!

    A união faz a força!!!

    Precisamos nos unir para derrubar este "MONSTRO"!!!

    Vamos nos MOBILIZAR!

    REPETINDO: " A UNIÃO FAZ A FORÇA ".

    Maurício Monte Mór
    Rio de Janeiro - RJ.

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  14. Sempre ouvi dizer que a Lei não retroage para punir o Réu. O que o IBAMA está fazendo é uma covardia, um atentado contra a vida. Chega a ser triste. Onde já se viu proibir a proliferação da vida. O IBAMA sempre tratou os passarinheiros, estou falando dos honestos, como bandidos. Em se tratando do IBAMA, pode acreditar pode ficar pior ainda. Falta sensibilidade, o que graças a Deus nos, criadors, temos de sobra.

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  15. DIABO PERDE PARA O IBAMA.

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