segunda-feira, 20 de setembro de 2010

PRONUNCIAMENTO EM BRASÍLIA/DF - REALIDADE INCONTESTÁVEL !



Bom dia, repasso abaixo a vc, meu caro leitor, importante pronunciamento feito recentemente em Brasília/DF, registrando que eu, Antonio José F. de S. Pêcego, Juiz de Direito, cidadão brasileiro cumpridor de suas obrigações, Criador Amadorista de Passeriformes devidamente cadastrado no IBAMA e um dos Editores deste Blog, dou meu apoio incondional ao brilhante e esclarecedor pronunciamento, parabenizando de público o seu autor que é conhecido como um criador sério e idôneo, esperando que os homens de bem reflitam seriamente sobre o caso e tomem as providências necessárias para que não se acabe com o criador amadorista de passeriformes. Apreciem !






"Senhores parlamentares; senhores candidatos



Em meu nome e em nome dos amigos passarinheiros agradeço as vossas ilustres presenças. Sabemos o quanto é precioso o vosso tempo e somos gratos pela oportunidade que nos concedem.



Meu nome é Clóvis Neves, mais conhecido apenas como Neves. Sou Militar da Reserva do Exército, formado em Zootecnia e criador amadorista de pássaros.



Quando o Instituto Chico Mendes, por preciosismo burocrático, embargou a obra de ampliação da DF 150, a sociedade revoltou-se, as lideranças foram acionadas e rapidamente, a situação foi revertida.



Os passarinheiros nunca puderam contar com qualquer apoio no seu relacionamento com o IBAMA. Por culpa exclusivamente nossa, que nunca nos reunimos na busca por essa maior representatividade. Mas o elástico da tolerância chegou ao seu porto de ruptura. Da adversidade da situação surgiu a união e a mobilização da categoria. Compreendemos que é necessário empenharmos os nossos votos com candidaturas que demonstrem um entendimento da política ambiental adequada e estejam dispostos a defendê-la no plenário.



Somos 10 mil criadores legalizados no DF. Mais de 200 mil no Brasil. Para cada criador legalizado há uma centena na clandestinidade. A atividade gera empregos e movimenta a economia. Para compreender sua dimensão basta observar que o Brasil, em 2009, importou mais de 200 milhões de dólares em alpiste, apenas do Canadá e da Argentina.



Em 1 a cada 5 lares brasileiros há, ao menos, um espécime de nossa fauna nativa, a maioria com origem ilegal. Permitir ou proibir pouco altera esse quadro. Está nas raízes de nossa cultura. Em nosso DNA. Quando o colonizador desembarcou em nossas praias já encontrou os índios com os seus xerimbabos (animal de estimação em tupi-guarani).



No cenário internacional a situação é ainda pior. O trafico internacional de animais tornou-se o 3º mais importante, superado apenas pelas drogas e pelo armamento. O IBAMA estima que o Brasil participe desse mercado com 38 milhões de espécimes coletados na natureza.



Mas se não há meios de reduzir essa demanda por animais de estimação, que inclui os nossos silvestres, podemos reduzir a pressão da captura na natureza, reproduzindo em ambiente doméstico as espécies de maior interesse.



Quando alguém adquire um pássaro com origem legal compromete-se com a legalidade e abandona a clandestinidade. Jamais abrirá mão da nova condição adquirida para buscar outros espécimes na natureza. É necessário promovermos uma nova consciência. As pessoas precisam saber que podem ter seus pássaros em casa sem causar qualquer prejuízo à natureza. É imperioso que se crie um ambiente favorável à migração dos que vivem na ilegalidade e desejam buscar a harmonia com a legislação em vigor, pelo bem dos espécimes de vida livre, que devem continuar em liberdade.



A origem de todas as nossas dificuldades no relacionamento com o IBAMA é conceitual.



Até a década de 80 a discussão ambiental procurava estratégias que pudessem manter o que restava do ambiente natural livre da presença humana. Com taxa ZERO de desfrute. Todas as políticas que seguiram o dogma da radicalidade fracassaram.



A humanidade cresce exponencialmente e há necessidade ocupação territorial para novas habitações. A fronteira agrícola se distende para a produção de maior quantidade de alimentos. É um quadro de difícil reversão.



Nos anos 90 o pensamento preservacionista evoluiu a partir do trabalho de cientistas ambientais.



A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como ECO 92, foi um marco nessa evolução do pensamento mundial, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável.



Como resultado da ECO 92 foi produzido o documento conhecido como Agenda 21, para nortear a política ambiental no âmbito das Nações Unidas.



Este documento foi discutido e negociado exaustivamente entre representantes de 150 países ali presentes, sendo, portanto um produto diplomático contendo consensos e propostas.



Na versão oficial da Agenda 21, publicada pelo Senado encontramos:



Capitulo11, Item 11.20, subitem “h”



(h) Promover e apoiar o manejo da fauna e da flora silvestres, bem como do turismo ecológico, inclusive da agricultura, e estimular e apoiar a criação e o cultivo de espécies animais e vegetais silvestres, para aumentar a receita e o emprego e obter benefícios econômicos e sociais sem efeitos ecológicos daninhos;



Chamo a atenção dos senhores para os verbos empregados no texto oficial: PROMOVER, APOIAR, ESTIMULAR e não apenas permitir ou muito menos restringir.

Nos quadros do IBAMA vem se desenvolvendo uma corrente filosófica contrária a manutenção de espécimes de nossa fauna em ambiente doméstico. Essa corrente ganhou corpo no período em que a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente.



Achamos pouco provável que qualquer um de nós, criador ou técnico do IBAMA, tenha uma visão mais adequada da questão da reprodução de silvestres em ambiente doméstico do que a dos cientistas que representaram suas nações nas diversas convenções promovidas pela ONU.



Ainda que um técnico do IBAMA tenha um pensamento discordante, não poderá enquanto funcionário público, valer-se de suas prerrogativas funcionais para militar em ideologia contrária a política determinada pelo Estado.



O apoio do IBAMA à campanha recentemente lançada pela WSPA com o slogan SILVESTRE NÃO É PET é a negação da Agenda 21.



Temos exemplos claríssimos dos resultados da criação ex-situ de silvestres como elemento de apoio a preservação das espécies:



A Ararinha Azul (Cyanopsita spixii), não teve sua reprodução em cativeiro autorizada. Está extinta no Brasil. Um casal pode ser adquirido em criatórios nos EUA, Europa e Oriente Médio, por preços que variam de US 50.000,00 a US 80.000,00.



O Bicudo ( Oryzoborus Maximiliani) está praticamente extinto na natureza. Teve sua reprodução em cativeiro autorizada e já podemos contar com uma quantidade de pássaros registrados 10 vezes maior do que toda a que já existiu em vida livre. Em 2008, através da COBRAP, os criadores ofereceram ao IBAMA a quantidade de espécimes que o órgão julgasse necessária para repovoamento de áreas preservadas. O IBAMA recusou nossa oferta alegando não ter estrutura para conduzir o necessário processo de readaptação para a soltura das aves.



Se o IBAMA assume não ter estrutura sequer para reintroduzir espécimes que os criadores amadoristas produziram, como espera garantir a perpetuação das espécies ameaçadas de extinção. A menos de 10 km da sede do IBAMA, várias áreas de preservação ambiental estão tomadas por condomínios residenciais. Se o IBAMA não conseguiu proteger áreas tão próximas, o que podemos esperar nas regiões mais distantes?



Os radicais argumentam que a manutenção e reprodução de silvestres em cativeiro estimulam a demanda e leva outras pessoas a coletarem espécimes na natureza. É justamente o contrário. Nas convenções promovidas pela ONU ficou evidente o entendimento da comunidade internacional de que reprodução em cativeiro concorre com o tráfico e reduz a pressão de captura na natureza.



Os radicais argumentam que muitos criadores empregam as anilhas que recebem do IBAMA para esquentar pássaros capturados na natureza. É certo que em nosso meio existem bandidos travestidos de criadores, que se valem do registro na categoria para praticar delitos. Também é certo que vários funcionários do IBAMA se envolveram em falcatruas com distribuição de anilhas e com o licenciamento ambiental. Nem por isso tomaremos a parte pelo todo. Não podemos considerar que o IBAMA seja uma instituição corrupta nem que os criadores de pássaros sejam traficantes de aves.



O IBAMA, em absoluta contradição com a política ambiental adotada pelo Estado, ao invés de PROMOVER, vem minando a atividade.



Proíbe que pássaros produzidos por criadores amadoristas sejam comercializados. Autoriza apenas as trocas. Alega impedimento tributário. Como se fosse da alçada do IBAMA a preocupação com tributos.



A portaria Nr 131 de 1988 reduziu a possibilidades dos criadores amadoristas aos passeriformes. Não podemos dede então, criar psitacídeos ou outras aves.



A portaria Nr° 631, de 18 de março de 1991, limitou a possibilidade de criação a 316 espécies.



A Instrução Normativa Nr 01, em 24 de Janeiro de 2003, reduziu para 151espécies autorizadas.



Uma minuta da próxima portaria que está para ser publicada extingue o criador amadorista e cria a figura do mantenedor, que não poderá dedicar-se a reprodução.



Obriga todos os que desejarem reproduzir nossos silvestres a migrarem para a condição de criador comercial.



A publicação dessa Instrução Normativa será o derradeiro golpe na atividade de reprodução ex-situ dos nossos silvestres. Poucos terão a estrutura necessária ou interesse em migrar para a categoria de criador comercial.



Não haverá demanda para as fêmeas produzidas pelos criadores comerciais.



É chegado o tempo da sociedade, através de seus representantes no Congresso Nacional, decidir se está certo o IBAMA com sua política restritiva ou estão certos os especialistas internacionais que produziram os documentos que orientam as políticas ambientais no âmbito das Nações Unidas.



Isso enquanto há espécimes a serem preservados.



Muito Obrigado. "










Criar: Privilégio de alguns


Preservar: Obrigação de todos.

11 comentários:

  1. Caro Pêscego.
    Me junto ao Sr. com total e incondicional apôio às declarações do amigo Neves em Brasília.
    Isso sim é se preocupar com os destinos e anseios da nossa clásse.
    Parabéns Neves. Atitude muito nobre do amigo.
    Marcelo.( Ninho do Curió )

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  2. Esse texto era tudo que eu queria ler, muito bom mesmo, vou fazer minha parte para tentar terrubar essa minuta.

    Grande abraco.

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  3. O texto que foi citado é muito bom, acreditamos que haja discernimento das autoridades para que se manifestem contra as atitudes autoritarista do IBAMA, pois este posicionamento não se coaduna com a nossa legislação pátria e com os interesses de seu povo. A título de exemplo, muitos de nós temos em casa 4 ou 5 aves, cujo interesse é contribuir para a reprodução e o melhoramento genético das especies silvestre. Contudo o simples fato de criar é satisfatório, nos alegra, porém temos nossos afazeres, nossas obrigações pessoais e profissionais o que dificultaria muito se partissemos para a categoria de criador comercial, onde neste contexto o objetivo desta categoria difere um pouco do criador amadorista, porque no segundo caso o objetivo maior não é o lucro mas a satisfação pessoal de criar e contribuir,portanto não há interesse crescer. É claro que o criador comercial também tem carinho dedicaço pelo que faz, mas o foco é outro. O criador amodorista deve ser mantido, e nós devemos unir forças para lutar por nossos direitos.

    Um forte abraço a todos.

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  4. Muito bom,
    expressa exatamente o que os criadores amadores honestos estão sentindo.
    Parabéns ao Neves e um grande abraço a todos!

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  5. Boa noite Sr. Pêcego . muito boa a materia publicada , não podemos cruzar os braço diante desta situaçao, parabéns ao Sr. Neves e conte conosco nessa briga. Rogerio Serrano , Santa Maria-DF.

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  6. Parabéns, ao Sr. Neves e ao amigo Pêcego, é exatamente o que precisamos, temos que esclarecer a sociedade e chamar atenção dos políticos, somos um colégio eleitoral enorme em todo o Brasil!Somos criadores legalizados e não traficantes de pásaros...

    Herbert- Manaus

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  7. Parabéns Antônio pelo trabalho feito neste espaço e ao Sr.Neves pela iniciativa de escrever um texto tão bem elaborado que representa a indignação de milhares de criadores amadoristas, que por sua vez adiquiriram,em muitas vezes pássaros de criadores comerciais, estes geradores de empregos essenciais para nossa sociedade além de tributos que se forem utilizados da maneira correta só trazem benefícios.
    Amigos estou aqui batendo palmas para o Sr.Neves mas acredito que não devemos ficar por aí, temos que nos unir contra essas pessoas que querem acabar com a paixão, o amor de criar, preservar e desenvolver uma linhagem genética melhor dessa ave tão magnífica que é nosso Curió. Devemos além das palmas agir para que isso não aconteça, e nessa época de eleição cobrar de nossos futuros políticos atuantes uma ATITUDE à favor de todos estes benefícios gerados pelos criadores amadoristas, então ja que os políticos nos pedem votos por que não exigir uma ATITUDE à nosso favor?

    Abraço a todos amigos do Curió

    Fabiano Passos - Criadouro Arpoador

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  8. Que bom que temos homens de boa vontade para mostrar aos nossos políticos que não somos traficantes de pássaros, muito pelo contrário, amamos esses pássaros e a criação em cativeiro protege tais pássaros de sua total extinção seja por qualquer motivo existente na natureza. Pássaros nascidos em gaiolas não são como pássaros trazidos para a gaiola. Só como exemplo, tive um curió, numa época, e um canário-da-terra em outra que fugiram. Deixei a gaiola deles aberta na árvore e eles voltaram. Por que será que voltaram? Já assinei no "Petição Pública". Dentro da minha esfera de ação o que puder fazer, farei.

    Grande abraço a todos os passarinheiros honestos que temos nesse nosso país.

    Well- RJ.

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  9. Caro Pessego. Em nome dos 200.000 passarinheiros amadores registrados no ibama neste pais quero agradecer ao amigo Neves, que num ato brilhante relatou em brasilia tudo aquilo que todos nos gostariamos de dizer as autoridades desta naçao. Nossa paixao pelos passaros que criamos são maiores que a de muitos politicos por por seu país. Quantos homens de bem não se aproximam apresentados pelo canto de um curió. Moro em Itapema SC. cidade litoranea em cujas temporadas de veraneio migram a procura de nossas praias que modestia a parte são lindas milhares de turistas ao gozo de suas ferias. Não é raro passarem defronte minha casa e pararem seus carros para conhecer-me e falar de curiós e os trincas que crio. Isso não tem preço. Abços Antonio

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  10. Hoje o texto do Sr. Neves ilustra o abaixo-assinado Reprodução ex-situ de silvestres, que até este momento já conta com 2.457 assinaturas e encontra-se no site: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=21SET10 (copiar e colar).
    É mais uma forma democrática que temos para mostrar ao Ibama e aos homens de bem deste pais que somos antes de tudo preservacionistas e grandes protetores da natureza, pois através da criação amadora, a pressão sobre a natureza diminuiu consideravelmente, na minha região (Tangará da Serra-MT), os curiós já estão se multiplicando novamente. Trabalhamos e somos a favor da lei, não somos traficantes, exigimos respeito e reconhecimento, ninguém preserva como o Criador Amador.

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  11. Sr. Neves parabens pelo comentario. É muito importante neste momento, mais do que mostrarmos nosso descontentamento com a in 15 e nos juntarmos e lutar por nosso direito. Principalmente os criadores amador, pois não podemos ser representados pelo criador comercial, ja que os intereses são diferentes.

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